Nosso escritório é especializado em Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil
O direito previdenciário é uma área do direito público, presente em nossa constituição e que garante a seguridade social entre segurado e previdenciário e regula o INSS. Nossa equipe está focada e atualizada com as recentes mudanças dentro do sistema de aposentaria.
Abono anual;
Acidente de trabalho;
Ações previdenciárias;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por idade/invalidez;
Atividades insalubres e periculosas;
Auxílio-acidente/ doença/ reclusão;
Declaração de tempo de serviço;
Fator previdenciário;
Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS);
Manutenção e perda da qualidade de segurado;
Pensão por morte;
Processo Administrativo Previdenciário;
Reconhecimento de período contributivo;
Recursos administrativos;
Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
Isenção de pagamento do imposto de renda para aposentado portador de moléstia grave.
Uma das áreas mais comentadas da atualidade, o direito trabalhista trata das relações de trabalho entre o emprego e o empregador e centrado nesses dois personagens. Nossa equipe possui vasta experiência nessa área, com alto índice de sucesso.
Assédio moral;
Reintegração;
Licença maternidade;
Alvará para sacar o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS);
Hora Extra;
Acidente de trabalho;
Adicional de insalubridade e periculosidade;
Adicional de insalubridade para faxineira que realiza a limpeza em banheiros frequentados por várias pessoas;
Rescisão Indireta;
Dispensa por justa causa;
Dispensa sem justa causa;
Alvará para herdeiro sacar o FGTS;
Dano Moral;
Reclamação trabalhista.
É o ramo do Direito que engloba o conjunto das normas jurídicas que são responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações.
Dano moral;
Consumidor (cobrança indevida, nome negativado, companhias aéreas…);
Divórcio;
Inventário;
DPVAT.
31 92002-9051
31 92002-9051
Rua Mato Grosso, 355 – sl. 1708 – Barro Preto
Belo Horizonte – MG – CEP: 30190-080
O escritório Gouveia & Duarte vem alertar que as mensagens que estão sendo enviadas para nossos clientes solicitando pagamentos para terem valores liberados, trata-se de uma tentativa de golpe. Jamais pediremos pagamento para liberação de valores !
Conte conosco para encontrar a melhor solução para o seu caso.
